Dia da Visibilidade Lésbica. Saiba tudo sobre essa data
Descubra a importância do Dia da Visibilidade Lésbica e como essa data busca promover o amor e a diversidade, através de conquistas e desafios para a comunidade
Embora a comunidade lésbica seja a primeira a ser mencionada na sigla LGBTQIAPN+, na prática, ela sofre com a invisibilidade, inclusive dentro do movimento. E não só isso. Suas necessidades e direitos também ficam em segundo plano quando se trata das pautas do movimento feminista. E foi a partir dessa necessidade de lutarem por si mesmas que as mulheres lésbicas se reuniram no dia 29 de agosto de 1996 e, com isso, foi criado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Bora entender sobre a importância e conquistas desse movimento!
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi instituído por ativistas lésbicas brasileiras, após a realização do 1° Seminário Nacional de Lésbicas. Seu principal objetivo é o combate à lesbofobia, ou seja, o preconceito contra mulheres lésbicas.
Nesse dia, coloca-se mais holofote na comunidade que sofre com um apagamento histórico e se discutem mais ativamente políticas públicas que tragam dignidade e atentas às reais necessidades de cada pessoa que se entenda como lésbica.
Conquistas da comunidade lésbica
Vamos conhecer (ou relembrar) apenas algumas das importantes conquistas da comunidade lésbica nos últimos anos, que valem a pena ser destacadas e celebradas:
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Em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) pôs fim ao sufixo “ismo” de “homossexualismo”, que colaborava para perpetuar a ideia de que a homossexualidade se tratava de uma patologia, ou seja, doença.
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Em 2004, a então Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou a inédita iniciativa “Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual”.
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Também em 2004, a então área Técnica de Saúde da Mulher (ATSM), do Ministério da Saúde, instituiu um grupo de trabalho especializado para se dedicar à saúde da mulher lésbica, com foco, inclusive, no cuidado mental.
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Em 2006, o Ministério da Saúde lançou a cartilha “Chegou a hora de cuidar da saúde”, que falava sobre saúde de mulheres lésbicas e bissexuais.
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Também em 2006, foi sancionada Lei Maria da Penha, que tem como objetivo a proteção da mulher, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero;
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Em 2011, o Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis heterossexuais, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.
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Em 2019, o STF passou a criminalizar a discriminação e o preconceito relativos à identidade ou orientação sexual. Até uma legislação específica ser criada, a LGBTfobia é equiparada à Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). Portanto, se você sofrer ou presenciar algum tipo de violência, mesmo que verbal, relacionada à orientação sexual, pode denunciar porque trata-se de um crime!
A luta continua: desafios futuros
Todo movimento social se dá a partir da invisibilidade, preconceito e ausência de direitos básicos. Não é à toa que homens brancos cis, que acabam sendo privilegiados pela sociedade, não precisam de um movimento para chamarem de seus, né?
É importante que os grupos minorizados se unam para vencer obstáculos, desafios e conquistar direitos que ponham fim a qualquer tipo de violência e discriminação. E quando se trata da orientação sexual, há fatores que colaboram para essa marginalização, como o preconceito religioso e a heteronormatividade (conceito que coloca a heterossexualidade como norma na sociedade).
E o caminho para vencer tudo isso é longo.
Segundo o Dossiê do Observatório de Mortes e Violência contra LGTBQIAPN+ no Brasil, entre 2000 e 2021, cerca de 5.300 pessoas morreram em função da lesbofobia. Desse total, 55% dos casos registrados foram contra lésbicas não feminilizadas, 42% foram contra mulheres negras e 83% das vítimas foram assassinadas por homens, geralmente desconhecidos, que as abordaram nas ruas e as espancaram até a morte.
Para deixar esse cenário trágico para trás é preciso:
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Votar em políticas que façam parte da comunidade;
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Cobrar por dados oficiais com recorte de gênero, orientação sexual e identidade sexual para ter um real panorama de quem e quantas são essas pessoas;
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Investir na saúde pública voltada especificamente a mulheres lésbicas;
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Elaborar e colocar em prática políticas públicas voltadas para conquista e manutenção de seus direitos.
Ser aliada dessa comunidade e de qualquer outro grupo minorizado é não se calar diante de injustiças e participar ativamente de suas lutas. Faça sua parte!
Tati Barros
Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.
