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Voto feminino no Brasil: saiba desde quando temos esse direito

Tati Barros
23 Feb, 2024
4 min. de leitura
Ilustração de duas pessoas que votam em urna eletrônica

Será que você conhece a história do voto feminino no Brasil? Mostraremos a história da conquista do voto feminino brasileiro. Vem ver!

A maior “arma” que qualquer cidadão pode ter em suas mãos é o voto. Afinal, é por meio dele que decidimos os próximos rumos do nosso país, o que impacta diretamente em nossas vidas. E já imaginou uma decisão tão importante dessas estar apenas nas mãos dos homens? Pois essa foi a realidade do nosso país por muito tempo. O voto feminino no Brasil tem menos de um século e esse foi um direito conquistado à base de muita luta feminista. 

 

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Ilustração de três mulheres ao redor do globo terrestre

 

Voto feminino

O direito ao voto para as mulheres foi decretado em 1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Ou seja: em 2024, completam-se apenas 92 anos que nós, mulheres, podemos decidir o futuro do Brasil. E, como pode-se imaginar, esse direito não foi nos dado assim de “mão beijada”. Muito pelo contrário.

 

A luta feminina pelo voto teve início com o movimento sufragista no século 19 e chegou no auge com as organizações de movimentos feministas no início do século 20. Portanto, é fundamental destacar que o direito ao voto feminino não foi concedido, e sim conquistado com muita resistência. 

 

A luta pelo direito ao voto feminino no Brasil

A pequena linha do tempo que deixamos aqui vai ajudar a entender como se deu essa conquista do voto feminino no Brasil:

 

  • Em 1880, a Lei Saraiva foi promulgada. Essa lei permitia que todo brasileiro com título científico pudesse votar. A partir disso, a cientista Isabel de Souza Mattos exigiu na Justiça o direito ao voto.

  • No começo do século XX, foram criados instituições, associações e partidos em defesa do direito ao voto feminino. E, em 1910, a professora Leolinda de Figueiredo Daltro criou o Partido Republicano Feminino.

  • Em 1922, aconteceu em São Paulo a Semana de Arte Moderna e, durante toda a década de 20, foram organizados diversos movimentos de contestação à ordem vigente. 

  • Ainda nesse período, foi fundada, pela professora Maria Lacerda de Moura e pela bióloga Bertha Lutz, a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher. Tratava-se de um grupo de estudos voltado para a luta pela igualdade política das mulheres.

  • Bertha Lutz também criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. 

 

A conquista do direito do voto feminino no brasil

Depois de todo esse caminho trilhado, em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, o então presidente Getúlio Vargas instituiu o Código Eleitoral. Esse documento criou a Justiça Eleitoral, instituindo o voto secreto e permitindo que as mulheres, finalmente, pudessem votar.

 

Já em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez.

 

Vale destacar que o Brasil foi o primeiro país na América Latina a conceder o sufrágio para as mulheres. Mas a luta feminista continua. Alguns dados que mostram isso:

 

  • Embora 46,2% dos filiados a partidos sejam mulheres, apenas 18,2% do total de candidaturas eleitas é feminino;

  • Nas Eleições de 2022, 9.891 mulheres se candidataram. No entanto, somente 311 delas foram eleitas;

  • Mulheres são maioria do eleitorado, mas comandam só 5 dos 31 partidos do país;

  • Em 2022, foram eleitas 91 deputadas federais, o que representa 17,7% do total de cadeiras.

 

Para alcançarmos, de fato, uma sociedade mais igualitária e com equidade entre homens e mulheres, é mais do que urgente aumentar esses números. Este é um importante fator a ser considerado nas eleições de 2024 e nas próximas que virão!

 

Tati Barros

Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.

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